Filme com candidato pode virar abuso de poder? Juiz alerta para riscos nas eleições de 2026

O juiz Dirley da Cunha comentou em entrevista ao BNews os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral em meio ao crescimento das redes sociais, da inteligência artificial e das novas formas de propaganda política, durante o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, na sede do TRE-BA, em Salvador, nesta quinta-feira (21).

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Segundo o magistrado, o atual cenário eleitoral é marcado pela hiperconectividade e pelo uso massivo de ferramentas tecnológicas, o que amplia a necessidade de fiscalização para garantir equilíbrio nas disputas.

As eleições deste ano, 2026, elas ocorrerão em um cenário profundamente marcado pela hiperconectividade, pelo uso massivo das redes sociais, pelo avanço até assustador da inteligência artificial e pela necessidade de ampliação e fortalecimento dos mecanismos de fiscalização da própria justiça eleitoral.”, afirmou Dirley.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de filmes ou produções audiovisuais envolvendo candidatos ou ex-presidentes configurarem abuso de poder, o juiz explicou que o debate envolve a tensão entre a liberdade de expressão e a necessidade de preservar a legitimidade das eleições.

Dirlei destacou que o abuso de poder pode ocorrer em diferentes esferas, incluindo poder econômico, político, midiático, tecnológico e até religioso. Segundo ele, a legislação eleitoral estabelece restrições principalmente no período anterior ao início oficial da propaganda eleitoral, permitido apenas a partir de 16 de agosto do ano da eleição.

O que se busca é, antes disso, se disseminar propagandas ou se disseminar programas que incluem, sim, também, filmes, dramatizações, entre outras situações. Antes do período permitido, não é possível se propagar e divulgar mecanismos de atos de campanha”, explicou o juiz.

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