Gilmar Mendes sugere que Alexandre de Moraes fique com ação contra derrubada do IOF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sorteado para ser relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a derrubada do decreto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes relate o caso.

A ação atual foi movida pelo PSOL e protocolada na sexta-feira (27), entretanto Mendes apontou que, em 4 de junho, Moraes foi escolhido para relatar outra Adin que discute a suspensão de dois decretos legislativos que também tratam de aumento do IOF.

“A mim me parece que, de fato, existe coincidência parcial de objetos entre esta ação direta e a ADI 7.827/DF, de relatoria do eminente ministro Alexandre de Moraes. Caso se compreenda inexistir, na espécie, coincidência parcial de objetos, há, no mínimo, segundo penso, risco de prolação de decisões contraditórias”, justificou Gilmar Mendes, em pedido feito ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Ao mover a açõa, o PSOL solicitou que a relatoria da ação fique com o ministro Alexandre de Moraes.

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