Justiça em Território: Ação do TJBA garante mais de 1 mil atendimentos jurídicos e sociais em Ilhéus e Itabuna

O projeto Justiça em Território, iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, encerrou a etapa no Sul do estado contabilizando mais de mil atendimentos prestados à população de Ilhéus e Itabuna. Durante a ação itinerante, moradores das duas comarcas tiveram acesso direto a serviços jurídicos, emissão de documentos e orientações voltadas à cidadania e à proteção dos direitos da mulher.

Ao todo, as equipes atenderam 535 pessoas nas duas cidades, somando 1.117 solicitações de serviços e 1.083 atendimentos efetivamente concluídos ao longo dos trabalhos na região.

No município de Ilhéus, a passagem do projeto combinou o atendimento direto ao público com o avanço de processos em trâmite na Justiça local. Na cidade, ainda foram realizadas 30 audiências de instrução de casos vinculados a casos da Lei Maria da Penha, para combater à violência doméstica. 

Em Itabuna, a movimentação nos postos do projeto registrou a maior procura por volume de serviços. 

Entre as demandas levadas pela comunidade, ganharam destaque os acolhimentos feitos pelo balcão da Coordenadoria da Mulher por meio do programa TJBA Zela, que prestou 79 atendimentos voltados ao apoio e à orientação de mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência.

O programa Justiça em Território tem como objetivo descentralizar os serviços do Poder Judiciário baiano, levando estrutura de atendimento diretamente aos municípios do interior. A mobilização reuniu magistrados, servidores e órgãos parceiros para resolver pendências judiciais de forma ágil, oferecer orientação jurídica gratuita e facilitar o acesso da população vulnerável aos seus direitos fundamentais.