Justiça em Território: "Se a função simbólica se ruir, toda a democracia se ruirá", alerta diretor do Fórum em evento do TJBA em Ilhéus

O distanciamento histórico entre o Poder Judiciário e o cidadão comum deu o tom do discurso do juiz Helvécio Argolo nesta quarta-feira (22). Diretor do Fórum de Ilhéus, o magistrado falou sobre a necessidade de aproximar os tribunais da sociedade durante a solenidade que marcou a transferência temporária da sede administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o município do sul do estado.

Com quatro décadas de atuação na magistratura, Argolo avaliou que a própria instituição falhou ao não se fazer compreender pela população ao longo dos anos.

"A função legislativa, as pessoas sabem, é função legislativa, legislativa. Mas quando a gente pergunta qual é a função jurisdicional, as pessoas ficam sem saber responder. Isso não é sabido sem pelo menos se pensar o motivo, porque é nossa responsabilidade não termos chegado próximo à população. O judiciário que eu estou tratando há 40 anos sempre ficou meio distante da população"*, admitiu o juiz.

STF e a democracia

Ao tratar do momento político e institucional do país, Argolo destacou que a imagem das cortes superiores vai além das pessoas que ocupam os cargos temporariamente. Para o magistrado, o respeito aos símbolos da Justiça é a garantia da própria manutenção do regime democrático.

"O Judiciário pertence a uma perspectiva simbólica de produto. O Supremo Tribunal Federal é uma instituição e o Judiciário é uma instituição que, para além dos seres humanos que ocultam ela, exerce uma função simbólica. Se essa função simbólica se ruir, toda democracia se ruirá", declarou.

O diretor do fórum também criticou a visão estereotipada do juiz "encastelado", destacando que a presença da cúpula do TJBA em Ilhéus demonstra um compromisso com a pacificação social e com a Constituição.

Além de pontuar os avanços na infraestrutura do fórum local e o trabalho dos magistrados da região, Argolo defendeu que a solidez do Estado de Direito depende da atuação conjunta dos Três Poderes e do acesso do público à informação de qualidade.

“O estado democrático de direito só se sustenta com o poder Judiciário, com o poder Executivo, com o poder Legislativo unidos, e sobretudo, assim como com a população história, exercida por informação séria sobre as funções e a responsabilidade de cada um de nós, concluiu.

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