Ministério Público abre investigação contra Hospital Aliança após morte de bebê prematuro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um Inquérito Civil com objetivo de apurar as circunstâncias que resultaram na morte de um bebê recém-nascido prematuro após internação no Hospital Aliança, em Salvador. A investigação foi iniciada após denúncias de familiares.

Além disso, o inquérito foi instaurado através da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador após portaria assinada pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Matos no último dia 20 de novembro, mas só se tornou pública nesta terça-feira (03), após publicação no Diário Oficial de Justiça.

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A investigação busca apurar os desdobramentos dos protocolos assistenciais e as condições de segurança durante o atendimento neonatal. A família do bebê aponta supostos erros e falhas no atendimento médico prestado pelo Hospital Aliança.

Segundo o órgão ministerial, o inquérito quer identificar "supostas falhas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar a recém-nascido prematuro, que teriam contribuído para o agravamento do quadro clínico e posterior evolução para óbito, especialmente quanto à possível existência de deficiências na qualidade e na segurança dos serviços assistenciais prestados pelo Hospital Aliança, com potencial repercussão na esfera dos direitos coletivos dos consumidores, para a instrução do presente inquérito civil". 

O documento do MP-BA resguarda o sigilo da identificação do bebê e demais informações sensíveis da família. Após ser notificado pelo MP-BA, o Hospital Aliança tem o prazo de 10 dias para apresentar sua liminar conforme documentos solicitados. 

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