Ministério Público da Bahia solicita suspensão de atividades de bar

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à justiça a suspensão do funcionamento do "Bloguer bar", localizado em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. O pedido foi feito na última quinta-feira (27).

Conforme divulgado pelo MP-BA, uma vistoria realizada pela prefeitura constatou a existência de dano ambiental baseado na prática de poluição sonora no local. Além disso, foram verificadas irregularidades como a ausência de autorização para eventos, para utilização de equipamentos sonoros, falta de alvará de publicidade, de alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros e de isolamento acústico adequado.

O MP-BA informa ainda que os ruídos emitidos pelo estabelecimento podem causar graves danos aos moradores da região da Av. Concêntrica, Gleba B, que estão expostos ao som do local. Além dos próprios clientes, que podem apresentar riscos de perda auditiva. 

Segundo o promotor de Justiça, Luciano Pitta, houve tentativas para resolução das irregularidades, com a proposta de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta e de audiência extrajudicial, mas o bar não apresentou resposta nos prazos concedidos pelo MP. 

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