Justiça

Moraes e Dino votam na 1ª Turma do STF para manter suspensão do X no Brasil

Outros três ministros da 1ª Turma ainda precisam se posicionar  |  Freepik

Publicado em 02/09/2024, às 07h47   Freepik   Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de manter a suspensão ao X ( antigo Twitter) em julgamento da decisão na Primeira Turma da Corte, nesta segunda-feira (2).

Moraes é o relator da decisão, tomada por ele próprio, que tirou a rede social do ar no Brasil. Ele tem trocado farpas desde a semana passada com o empresário Elon Musk, dono da plataforma, que, em resposta, prometeu vazar "ações sigilosas" e supostamente autoritárias do ministro.

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Na decisão, Moraes cita que Musk tem cumprido, sem demora ou reclamações, centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia, mas desobedeceu determinações brasileiras.

Junto a Moraes, a Primeira Turma conta com Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que foi o único a votar até o momento, além do relator. Ele seguiu o posicionamento.

Interlocutores do STF disseram à Folha que a decisão de Moraes deve ser seguida de forma unânime na turma. Os ministros têm até o fim do dia para votar.

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