Deolane vira o jogo na OAB: órgão anula suspensão e muda cenário para advogada

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra conseguiu uma reviravolta na disputa com a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). A 8ª Câmara Recursal do órgão anulou, por unanimidade, a suspensão de 90 dias que havia sido imposta à profissional, após identificar irregularidades no procedimento disciplinar que determinou seu afastamento da advocacia.

Com a decisão, todos os atos processuais relacionados à suspensão anterior foram anulados, e o caso retornará ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP para tramitar novamente, seguindo os procedimentos previstos.

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A suspensão havia sido determinada em 24 de junho e impedia Deolane de exercer a profissão em São Paulo. Na ocasião, a defesa da influenciadora criticou a medida e afirmou que ela foi tomada sem o devido respeito ao contraditório e ao direito prévio de defesa. Os advogados também classificaram a decisão como inadequada e anunciaram que adotariam medidas para restabelecer o direito da cliente ao trabalho.

A decisão da Câmara Recursal, porém, não significa que Deolane tenha sido absolvida de qualquer acusação ou que o processo disciplinar tenha sido encerrado. Com a anulação, o procedimento deverá ser retomado na instância de origem, que poderá voltar a analisar o caso.

Segundo a OAB-SP, a suspensão preventiva do exercício profissional pode ter prazo inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogações sucessivas até o limite de 360 dias. Nesse período, deve ocorrer o julgamento definitivo. O órgão também ressalta que os processos disciplinares tramitam sob sigilo, conforme previsto no Estatuto da Advocacia.

Investigações criminais

A decisão da OAB ocorre em meio a um histórico de investigações envolvendo Deolane. Entre os casos citados no material estão apurações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro, jogos de azar ilegais e possível envolvimento com organizações criminosas. A influenciadora nega as acusações, e sua defesa sustenta que os valores recebidos por ela têm origem declarada e justificável.

Em uma das investigações, a polícia apontou movimentações de R$ 13,6 milhões em contas pessoais da advogada entre 2018 e 2022, além de outros R$ 14 milhões que teriam passado por três empresas ligadas a ela. Os investigadores levantaram suspeitas sobre a origem dos recursos e sobre a existência de empresas supostamente utilizadas para ocultar patrimônio. Essas suspeitas são contestadas pela defesa.

Deolane também foi alvo da Operação Integration, que investigou um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos de azar ilegais, e apareceu em apurações posteriores relacionadas à possível circulação de recursos de origem criminosa. Em todos esses casos, é necessário distinguir as suspeitas investigadas de eventuais decisões judiciais definitivas.

A disputa com a OAB, por sua vez, trata do procedimento disciplinar que restringiu o exercício da advocacia em São Paulo. Com a anulação dos atos anteriores, o processo deverá retornar ao Tribunal de Ética e Disciplina para nova tramitação.