Mutirão vai agilizar processos em casos de feminicídios e infanticídios na Bahia

O Poder Judiciário vai realizar um mutirão em novembro, Mês Nacional do Tribunal do Júri, para tirar da fila de espera, casos do Tribunal de Júri na Bahia, que estão há mais de cinco anos sem julgamento, conforme definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, José Rotondano, presidente da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do CNJ, explicou que a prioridade são os casos de feminicídios, infanticídios e crimes envolvendo policiais, num total, em todo o país, de 90 mil casos.

“O objetivo é identificarmos as dificuldades que travam o andamento desses processos e com isso tornarmos mais céleres o trabalho dos tribunais do júri, não apenas para o mês de novembro, mas de forma contínua, a partir do aprendizado que vamos ter com essa ação”, explica o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, José Rotondano, presidente da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do CNJ.

Além da Bahia, a ação vai se concentrar também em Pernambuco e no Amapá. De acordo com dados do CNJ, cerca de 210 mil processos aguardam julgamento nos tribunais do júri dos estados.

Na Bahia, o Projeto BA+Júri tem obtido resultados positivos: de janeiro a agosto, foram realizadas 1.050 sessões de júri. A meta é alcançar 1.500 até o fim do ano.

A desembargadora Maria de Lourdes Medauar, idealizadora do projeto, presente na reunião em Brasília, considera que a experiência baiana pode contribuir de forma decisiva no âmbito nacional.

“Julgar com rapidez é essencial para garantir a confiança da população. Com o tempo, provas se perdem e a Justiça pode falhar em sua missão”, afirmou.

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