Justiça

Pena de morte para feminicídio? Desembargadora do TJ-BA explica por que é contra a medida

Desembargadora destaca a importância da educação e da transformação social no combate à violência contra a mulher  |  Devid Santana/BNews

Publicado em 04/03/2026, às 12h53 - Atualizado às 13h28   Devid Santana/BNews   Yuri Pastori

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Joanice Maria Guimarães, afirmou durante entrevista ao programa Giro Baiana, da Rádio Baiana FM, nesta quarta-feira (4), que é contra a pena de morte para crimes de feminicídio no Brasil, medida que teria sido discutida na Itália. O país, no entanto, possui lei somente para prever prisão perpétua nesses casos.

Eu acho que pena de morte não resolve nenhum problema. Eu sou contra pena de morte. Porque se a gente quer transformar as pessoas, a gente tem que começar educando. Não é matando, não é eliminando”, enfatizou.

De acordo com a desembargadora, a aplicação da pena de morte poderia transformar condenados em “heróis”. “A justiça, enfim, aquele que vai executar fica sempre sendo o executor, o carrasco, o miserável, aquele que não deu chance. Então a gente endeusa todos esses que vão morrer por causa de alguma coisa que cometeu”, argumentou.

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Joanice Maria defendeu que a mudança no enfrentamento à violência contra a mulher é possível com o investimento em educação e transformação social. “A cada momento nascem novas pessoas. A gente tem que trabalhar em cima dessas pessoas”, disse.

A magistrada criticou a “distinção homem-mulher” e ressaltou o papel da família na formação de valores. Ela contou a experiência pessoal na criação dos filhos, que atuam em áreas como segurança pública e aviação. “Criei ambos da mesma forma, tentando formar cidadãos produtivos”, finalizou.

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