Projeto Pertencer quer acabar com “peregrinação” de cidadãos por órgãos públicos, diz desembargador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança, nesta sexta-feira (11), o Projeto Pertencer, iniciativa que pretende aproximar o Judiciário de comunidades em situação de vulnerabilidade e facilitar o acesso da população a diferentes serviços públicos.

Em entrevista ao BNews nesta quinta-feira (10), o desembargador Ricardo Dourado destacou que a proposta nasce da necessidade de oferecer respostas mais efetivas aos cidadãos, por meio de uma atuação integrada entre órgãos públicos.

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Segundo Dourado, o projeto foi inspirado em iniciativas semelhantes conduzidas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, que esteve em Salvador nesta quinta para conhecer experiências desenvolvidas na capital baiana.

A presença do ministro Carlos Brandão é muito significativa porque ele é a inspiração desse projeto. Ele tem outras iniciativas, outros estados da federação que tem um modelo muito parecido com o projeto que nós iremos lançar amanhã, sexta-feira (11), no Tribunal de Justiça”, afirmou o desembargador.

A ideia, conforme explicou Ricardo Dourado, é fazer com que o cidadão não precise percorrer diferentes instituições para tentar resolver um mesmo problema. O projeto pretende reunir os órgãos em uma atuação articulada, criando uma espécie de porta de entrada para demandas que envolvam diferentes áreas do poder público.

É um projeto que apesar de estar sob a coordenação do Tribunal de Justiça, do Judiciário, é um projeto que não pertence apenas ao Judiciário. Ele é uma tecedura feita através de diversos órgãos públicos”, explicou.

A iniciativa conta com a participação de instituições que integram a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa. A proposta envolve órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Salvador e Governo do Estado, além de setores ligados à segurança pública, saúde, educação e assistência social.

Para o desembargador, a integração é necessária porque muitas vezes o cidadão precisa repetir sua história em diferentes órgãos para tentar conseguir uma solução. Esse percurso, segundo o Dourado, pode contribuir para o desgaste e para a demora na garantia de direitos.

Eu costumo dizer, muitas vezes, o cidadão vai a diversos órgãos, contando a mesma história. Chega um momento até que ele se cansa, e não encontra ali a efetividade do seu direito”, disse Ricardo Dourado.

A intenção do Pertencer é justamente mudar essa dinâmica e fazer com que as instituições atuem de maneira coordenada diante das demandas apresentadas pela população: “Então o projeto pretende ser um espaço em que, em rede, esses órgãos possam dar a esse cidadão uma resposta efetiva, para que ele possa ter a garantia do seu direito”, completou.

Projeto Pertencer 

Antes do lançamento oficial, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o ministro Carlos Brandão participaram, nesta quinta-feira, de uma agenda voltada à aproximação com iniciativas comunitárias de Salvador. Entre os locais visitados estão o Coletivo Bahia pela Paz, a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas e o Acervo da Laje, em Paripe.

A escolha dos territórios também dialoga com a proposta do projeto de levar o sistema de Justiça para mais perto da realidade vivida pelas comunidades. A agenda contou ainda com a participação de lideranças comunitárias e representantes de instituições envolvidas na construção da iniciativa.

O Projeto Pertencer será lançado nesta sexta-feira, às 8h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A programação terá palestras do ministro Carlos Pires Brandão e do professor e pesquisador José Eduardo Ferreira Santos.

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