Justiça
Publicado em 02/09/2025, às 21h19 Reprodução Senado Mariana Cedrim
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que classifica como inafiançável os homicídios em trânsito causados por motoristas embriagados, sob efeito de drogas, que estavam praticando 'rachas' ou 'pegas'.
A proposta, aprovada na última quarta-feira (27), é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e foi apresentada em forma de emenda ao projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia.
Caso não tenha recursos, texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
O senador senador Fabiano Contarato (PT-ES) também foi autor de um projeto convertido em lei que prevê a prisão obrigatória de motoristas bêbados que causem acidentes com mortes.
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