Justiça
Publicado em 10/12/2025, às 19h00 Foto: Divulgação Redação Bnews
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação no ano de 2025. A Defensoria Pública da Bahiatambém recebeu o Selo Diamante neste ano.
O Selo Diamante é destinado às instituições que cumprem 100% dos itens essenciais e atingem entre 95% e 100% no índice geral. A Corte baiana alcançou 98,7% de índice de transparência. Para esta premiação, mais de 10.072 portais foram avaliados pelo PNTP e 2.912; certificados. Destes, 998 conquistaram o Selo Diamante; 1082, o Selo Ouro; e 832, o Selo Prata.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada a promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se fundamenta em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos. Além disso, ele evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal.
Neste mês, o TJBA também conquistou outra importante premiação. Pelo segundo ano consecutivo, o Judiciário baiano foi ganhador do Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Tribunais de Grande Porte.