Twitter tem 15 dias para esclarecer à Justiça sobre agressões a pessoas transgênero

O Twitter terá que se explicar à Justiça sobre agressões a pessoas transgênero na rede social. O Ministério Público Federal (MPF) cobrou o posicionamento da plataforma e conforme solicitação terá que prestar esclarecimentos com relação às medidas que estariam sendo adotadas pela plataforma para combater postagens com conteúdo transfóbico. O Twitter tem prazo de 15 dias para apresentar resposta.

Entre as alterações, o Twitter teria excluído os chamados “enquadramento intencional com o gênero errado ou o uso do nome de nascimento de indivíduos transgênero” da classificação de discurso de ódio. Na prática, as mudanças teriam acabado com as punições por postagens com agressões a pessoas transgênero.

As consequências das alterações estão sendo apuradas pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre. A medida foi provocada pelas alterações nos termos de uso do Twitter, em abril e as mudanças causaram protesto da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra Brasil).

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