Verba de programa para wifi gratuito em São Paulo pode ter sido usada para filme de Bolsonaro, diz MP-SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) suspeita que os ecursos públicos do programa WiFi Livre SP tenham sido usados indiretamente para financiar a produção de “Dark Horse”, filme biográfico a respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As informações foram tornadas públicas após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantar o sigilo sobre eles.

De acordo com o documento, é investigado um contrato de R$ 108 milhões firmado pela Prefeitura de São Paulo com o ICB (Instituto Conhecer Brasil) para implantação e operação de 5 mil pontos de acesso à internet em comunidades da capital paulista.

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Para o MP-SP, a representação da Polícia Civil aponta “indícios de desvio de finalidade e confusão patrimonial” envolvendo Karina Ferreira da Gama, representante do ICB, e a Go Up Entertainment Ltda., produtora responsável por “Dark Horse". Segundo a Justiça, ambas estavam sob controle direto de Karina.

“Durante o período de vigência do contrato administrativo e dos repasses públicos milionários ao Instituto Conhecer Brasil, a investigada teria iniciado a produção de longa-metragem denominado ‘Dark Horse’”, afirmou o MP, em maio deste ano.

A Promotoria aponta que o custo estimado do filme ficaria entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões e levanta suspeitas de que recursos públicos do programa municipal tenham sido usados, de forma indireta, para bancar a produção. Segundo a apuração, parte das verbas captadas pela ONG teria sido desviada para a realização do filme.

O contrato

O Instituto Conhecer Brasil (ICB) firmou um termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo para instalar, operar e manter 5 mil pontos de Wi-Fi gratuito em comunidades periféricas da capital. O contrato previa repasses de R$ 108 milhões.

O plano de trabalho estabelecia o pagamento de R$ 1.800 por mês para cada ponto instalado. Na prática, o valor chegava a R$ 9 milhões mensais e R$ 108 milhões ao longo dos 12 meses previstos no contrato. 

Desse montante, R$ 80,04 milhões seriam destinados à locação de equipamentos e acesso, R$ 11,09 milhões para recursos humanos e comunicação com os usuários, R$ 8,64 milhões para assessoria e elaboração de relatórios e R$ 8,22 milhões para a implantação dos pontos.

Na manifestação, o MP também citou uma avaliação da polícia que aponta uma “expressiva discrepância econômica” entre o valor pago ao instituto e os preços praticados anteriormente pela própria prefeitura.

Segundo a investigação, contratos anteriores firmados com a Prodam previam cerca de R$ 230 para a implantação e R$ 306 para a manutenção de cada ponto. Já o acordo com o ICB estabelecia o pagamento mensal de R$ 1.800 por ponto.

A Polícia Civil afirma que não encontrou uma “justificativa técnica ou econômica plausível” para a diferença. Para os investigadores, a disparidade pode indicar a existência de sobrepreço e eventual prejuízo aos cofres públicos.

Em nota, a defesa de Karina afirmou ter recebido “com absoluto respeito” a decisão de Dino de levantar o sigilo da investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo sobre o Instituto Conhecer Brasil e o contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo.

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