Governo Lula estuda proposta da PF para ajuste da taxa de emissão do passaporte

O governo Lula (PT) estuda uma proposta da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão do passaporte. Atualmente, o serviço custa R$ 257,25 para a primeira via. O reajuste não ocorre desde 2015, época do governo de Dilma Rousseff. 

No último reajuste, a inflação, de acordo com o Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA era de 67%. Caso um novo aumento fosse corrigido por esse índice, a emissão do passaporte passaria a custar R$ 430,01.

O tema foi levado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em março do ano passado. A emissão dos documentos cabe à PF, enquanto a pasta é a responsável por editar as portarias que tratam dos valores cobrados para a realização do serviço.

O pedido ainda está em análise dentro do ministério, ainda nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro, o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado. A PF não divulgou o valor calculado no novo pedido de reajuste e não há previsão da conclusão da análise pelo Ministério da Justiça. Apesar da iniciativa da Polícia Federal, há dentro do governo cautela com o tema pela potencial impopularidade da medida. No ano passado, o governo brasileiro emitiu 2.088.795 passaportes. Foram 2.422.340 em 2023.

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