Governo vai realizar bloqueio de cartões e contas bancárias irregulares que estão em lista específica; entenda

A Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro da Argentina (ARCA) vai realizar o bloqueio de cartões, contas bancárias, além de carteiras virtuais de pessoas que forem consideradas ilegais.

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O foco da nova medida, que já está vigente, tem como principal motivo realizar o combate da evasão fiscal, além de melhorar o trabalho de transparência no sistema tributário do país.

De acordo com a Comunicação A 8144/2024, a lista de “não confiáveis" contêm os contribuintes que possuem:

• declarações fiscais inconsistentes;
• grandes dívidas tributárias;
• movimentações financeiras que não têm justificativas;
• renda incompatível com a atividade econômica declarada pelo contribuinte.

As pessoas que se enquadrarem na lista terão os seus meios de pagamentos completamente bloqueados até quando a situação com a ARCA seja normalizada.

Além da medida impactar estas pessoas, poderá implicar em suspensões de contas de comerciantes e empresas processadoras de pagamento classificadas como irregulares. Por conta da suspensão, vendas online e presenciais podem ser impedidas, causando atrasos em pagamentos e recebimentos, além de dificuldades em acesso a recursos básicos.

Economistas relatam que os bloqueios bancários com essa relevância impactam de maneira direta, a liquidez financeira de famílias, organizações, além de causar consequências significativas na sociedade.

Caso as pessoas não fiquem com meios de pagamentos regulados, não conseguirão comprar nada, nem pagar contas ou manter as pendências financeiras do cotidiano.

Em relação à economia de modo macro, a sanção se propõe a forçar a regularização tributária, além de promover a desaceleração no consumo e afetar o comércio em curto prazo.

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