Reajuste do salário mínimo altera valor de contribuição do MEI; saiba detalhes

O aumento do salário mínimo brasileiro - que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 - impacta diretamente em todos os âmbitos da economia. Um deles é o da contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs), que sofrerá aumento em 2024.

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Os microempresários precisam ficar atentos para pagar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o valor cheio já com o reajuste aplicado em função do salário mínimo, que passará de R$ 66 para R$ 70,60.

Vale destacar que a profissão de caminhoneiro adepta ao MEI pagará R$ 169,44 neste ano. Anteriormente, esses trabalhadores contribuíam com R$ 158,40.

“Essa contribuição previdenciária é descontada por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que pode ser emitido pelo portal Simples Nacional e por aplicativo próprio”, conforme explica a reportagem do Metrópoles.

Para que se possa entender melhor como funciona o processo de contribuição, faz-se necessário saber que fica a cargo do DAS descontar dos microempresários, mensalmente, 5% do valor do salário mínimo para o INSS. “Esse montante garante o direito à aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão”, ainda segundo a reportagem.

É preciso estar alerta para o fato de que o DAS do MEI vence no dia 20 de cada mês.

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