Economia & Mercado
Publicado em 03/04/2024, às 09h05 - Atualizado às 09h17 Divulgação / Fernando Frazão - Agência Brasil Verônica Macedo
Filé mignon, camarão e lagosta terá o benefício tributário de alíquota zero, caso a sugestão dos representantes de supermercados seja aceita. Essa é a proposta entregue por empresários e executivos do setor de supermercados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o objetivo de regulamentar a nova cesta básica nacional, criada pela Reforma Tributária.
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Além disso, outros produtos, a exemplo do salmão, de refrigerantes, vinhos e cervejas, teriam um desconto de 60% na alíquota cheia, segundo o que foi proposto pelo segmento. Essas informações foram divulgadas na reportagem de O Estadão.
“No documento, entregue a Pacheco, o setor afirma que adotou como critérios a alimentação saudável e regional combinada à segurança alimentar. Dessa forma, produtos nutritivos, como arroz e feijão, garantiram presença no grupo de alimentos com alíquota zero. Já outros não tão saudáveis assim, como salsichas, chocolates e sobremesas prontas, ficaram na reduzida – uma vez que já são parte do cardápio habitual do brasileiro, argumenta a Associação Brasileira de Supermercados (Abras)”, diz a matéria.
Ainda segundo a reportagem, a Abras propõe que bebidas com até 20% de teor alcoólico – o que inclui cervejas, vinhos e espumantes – poderiam acessar a alíquota reduzida, que desconta 60% da taxa padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O argumento é que o benefício vai ajudar fabricantes locais, principalmente os vinicultores.
Espera-se que a regulamentação da cesta básica seja apresentada até o próximo dia 15 deste mês pela equipe do Ministério da Fazenda.
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