MP investiga faculdade baiana por práticas abusivas após denúncia do BNews; confira

A Faculdade Internacional de Evolução Profissional (Fiep), localizada no bairro de Piatã, em Salvador, entrou na mira no Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostas práticas abusivas. O procedimento preparatório de inquérito civil foi aberto após o BNews noticiar, em setembro, que a instituição não estaria entregando diplomas a alunos formados no segundo semestre de 2023.

A Fiep foi fundada pela candidata a vereadora em Salvador, Carla Mota (Republicanos), que recebeu 360 votos e terminou não conseguindo se eleger. A situação chegou ao conhecimento do Ministério Público e começou a tramitar na 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor em 24 de setembro, um dia após a publicação da matéria do BNews.

Já no dia 13 de novembro, após quase dois meses, o órgão iniciou uma investigação para investigar o caso. De acordo com o próprio MP-BA, a apuração tem como base a reportagem do BNews.

“O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor desta capital, [...] resolve instaurar procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a Faculdade Internacional de Evolução Profissional (Fiep), em razão de supostas irregularidades consumeristas. Trata-se o presente de notícia de fato oriunda de publicação de matéria jornalística no site de notícias Bocão News, versando sobre supostas irregularidades consumeristas praticadas pela Fiep”, dizia um trecho da decisão.

O BNews questionou a faculdade sobre a investigação do Ministério Público. Por meio de nota, a instituição respondeu que recebeu a intimação no último dia 18 de novembro e que o inquérito foi "devidamente respondido" dentro do prazo de 20 dias.

A Fiep ainda pontuou que, "em ocasiões anteriores, terceiros mal intencionados também utilizaram meios similares a fim de prejudicar a imagem da faculdade", e que a entidade "atua com ética, transparência e compromisso com a educação e seus alunos".

"Destacamos ainda que as respostas encaminhadas ao MP-BA seguiram o fluxo normal para o arquivamento da demanda, que não possui fundamento ou causa de pedir justificável", dizia a nota da Fiep enviada ao BNews.

No entanto, a reportagem consultou o sistema de busca do Ministério Público da Bahia e constatou que no banco de dados é possível verificar que o nome da Fiep ainda consta como “investigado”. Confira:

Relembre o caso

Uma mulher identificada como Lívia Sereno relatou que se formou no curso de Optometria na Fiep, em dezembro de 2023, e colou grau no dia 13 de março de 2024. No entanto, até aquele momento, não havia recebido o diploma. 

Além de Lívia, outras cinco pessoas relataram situações semelhantes. À época, procurada pelo BNews, a fundadora e CEO da Fiep, Carla Mota, afirmou a denunciante, Lívia Sereno, é uma "bolsista, ex-professora, que hoje trabalha em uma instituição concorrente, em outro estado, que tenta, pela segunda vez, arranhar a imagem da instituição”.

Ainda por meio de nota, a Fiep destacou que a instituição se encontra devidamente regularizada, conforme a Portaria nº 307 de 15 de outubro de 2020, e segue os trâmites da legislação educacional brasileira, explicando que todos os alunos receberam o diploma.

“No tocante aos alunos concluintes todos receberam devida documentação com nomenclatura de: Certificação de Conclusão de Curso, juntamente com Histórico Escolar os quais possuem o mesmo poder de direito de atuação equivalentes a um diploma até que esse venha a ser disponibilizado”, dizia a nota enviada ao BNews.

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