Bolsonaro recebe milhões de fundo eleitoral para campanha; presidente é crítico do mecanismo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez críticas ao aumento do fundo eleitoral, que foi para R$ 5,7 bilhões ao ser aprovado pelo Congresso, no ano passado. No entanto, o atual chefe do Executivo recebeu R$ 5 milhões do PL, fruto do fundo eleitoral.

A ferramenta funciona como uma reserva de dinheiro público que tem como função financiar as campanhas eleitorais. A liberação do recurso ocorre em ano de eleição e o valor determinado para os candidatos passa pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que corre pelo Congresso no final do ano que antecede as eleições.

Não existe uma regra que determine um valor ideal para o encaminhamento do dinheiro da União aos partidos. No entanto, o mecanismo de financiamento público faz parte dos processos democráticos em diferentes países.

No entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a enviar parecer ao Supremo Tribunal Federal, a exemplo de um datado de 2011, no qual justificou que os recursos causam desequilíbrio na disputa eleitoral.

Siga o TikTok do BNews e fique por dentro das novidades.

Classificação Indicativa: Livre