Após mais de 15 anos, Vitória e governo da Bahia se aproximam de acordo para quitação de dívida histórica

O Esporte Clube Vitória e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur-BA) se aproximaram de um acordo para quitar a dívida referente a um terreno de 2.000 m² localizado às margens da Avenida Mário Sérgio, no bairro de Canabrava, em Salvador — fruto de um convênio que previa uma série de investimentos na Toca do Leão (CT do Vitória) em troca de algumas contrapartidas (confira mais abaixo).

O imbróglio acabou gerando uma investigação do Ministério Público da Bahia(MP-BA) e Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) devido ao descumprimento do Rubro-negro baiano dos termos do convênio — informação trazida com exclusividade pelo BNews em julho de 2024 (relembre aqui).

Nesta semana, fontes ligadas ao governo baiano informaram à reportagem que as negociações estão avançadas, aguardando apenas a análise imobiliária do terreno que era avaliado em R$ 220 mil em setembro de 2009 — quando o convênio foi firmado.

A secretária da Sedur, Jusmari Oliveira já teria ido à Toca do Leão pessoalmente para avaliar o local e costurar um acordo com o presidente do Vitória, Fábio Mota. No entanto, a avaliação imobiliária não possui prazo para ser encerrada. Com isso, ainda não há uma definição quanto uma data para que o acordo seja selado.

O BNews já havia antecipado que o terreno na Toca do Leão havia valorizado ao longo dos últimos 15 anos —podendo ultrapassar R$ 600 mil, de acordo com fontes ligadas ao proprio Vitória.

Vale lembrar que o governo da Bahia pretendia usar esse terreno para construir um colégio em Canabrava. Inclusive, uma avaliação técnica na área de 2.000 m² chegou a ser realizada. O projeto, no entanto, foi engavetado — mas nada impede dele ainda sair do papel após o repasse.

Inclusive, no final de 2023, Fábio Mota revelou ter sugerido ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), a construção de um colégio estadual em um terreno no Barradão. No entanto, ainda não se sabe se o aceno tem relação com a dívida que o clube possui com o governo da Bahia.

Mais de R$ 11,6 milhões foram investidos no Barradão

De acordo com os documentos obtidos pelo BNews, o convênio nº 07/2009 tinha como objetivo a implantação do Programa "Vitória da Cidadania". No momento em que foi firmada a parceria entre o clube e a Sedur, no dia 18 de setembro de 2009, os valores seriam de R$ 11.008.575,00 — posteriormente atualizados para R$ 11.680.627,29, no dia 11 junho de 2014.

A iniciativa previa a realização de obras como Ginásio de Esportes, Quadras Poliesportivas, urbanização, estacionamento e prestação de serviços sociais, educacionais e de iniciação desportiva para a comunidade de Canabrava e regiões circunvizinhas ao Complexo Esportivo do Estádio Manoel Barradas (Barradão).

Na época da assinatura da parceria, o secretário da Sedur era Afonso Florence (PT) — atual secretário da Casa Civil. Já o presidente do Vitória era Alexi Portela Júnior. O convênio, finalizado em 16 de setembro de 2016 — quase sete anos depois.

Dos R$ 11,6 milhões investidos, R$ 4,1 milhões ficaram a cargo da Sedur. De acordo com o dados consultados pela reportagem junto ao sistema do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), os recursos previstos para atender à execução do Convênio foram repassados ao Vitória por meio de cinco parcelas. 

Já os R$ 7,49 milhões restantes foram arcados pelo próprio Vitória. Destes, R$ 1,8 milhões utilizados para manutenção de equipamentos, segurança, contratação de profissionais para o desenvolvimento de serviços sociais, em quatro parcelas anuais, conforme especificado no Plano de Trabalho.

Na época, o Vitória se posicionou sobre o caso alegando que manteve contato com a Sedur para a quitação da dívida, aguardando apenas uma “simples aprovação”. No entanto, o clube alegou ter sido surpreendido com a notificação da pasta indicando inadimplência.

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