Vitória se manifesta sobre convênio firmado com Governo da Bahia após início de investigação do MP-BA

O Esporte Clube Vitória se manifestou, no início da tarde desta sexta-feira (19), por meio do seu Departamento Jurídico, a respeito do suposto descumprimento de termos do Convênio no 07/2009, firmado com Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

Profissionais da Dança

Lula sanciona lei que regulamenta atuação de profissionais da dança

Em análise

Presidente da Amatra5 mostra otimismo com aprovação de baiana para vaga no TST

O BNews já havia trazido com exclusividade, na quinta (18), que o caso está sendo investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a possíveis danos gerados aos cofres públicos do Estado. Por meio de nota, o clube esclareceu que, no ano de 2009, formalizou o convênio “com a interveniência da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre), assumindo a obrigação da doação de uma área de 2.000 metros quadrados”.

“Variadas reuniões foram efetivadas entre as instituições durante todo o período do convênio para a efetivação da doação da área, que acabou não se ultimando por variadas razões. Neste contexto, em fevereiro deste ano, em face da não doação da área, o clube fora notificado pelo Tribunal de Contas do Estado para que apresentasse esclarecimentos a respeito da aparente inadimplência decorrente da não transferência para o Estado da Bahia da área a que se obrigara contratualmente”, dizia o posicionamento.

Ainda de acordo com o Vitória, no dia 29 de abril deste ano, foi enviado um ofício para a Sedur com a perfeita identificação da área, acompanhada de planta de localização, topográfica, poligonal da área, além de fotos em que se visualiza o imóvel, solicitando da Secretaria do Estado uma “simples aprovação”. Esta informação, ainda de acordo com o clube, foi repassada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) no dia 4 de junho.

O Vitória alega que, só após a anuência da Sedur, toda a documentação seria encaminhada ao Conselho Fiscal do Clube para parecer e consequente aprovação do Conselho Deliberativo, nos termos estatutários. No entanto, ainda de acordo com o posicionamento, o clube diz ter sido “surpreendido” com a notificação da Sedur indicando inadimplência, uma vez que os trâmites para quitar a dívida já haviam sido iniciados.

“No aguardo do pronunciamento da Sedur, o que viabilizará a doação da área sem qualquer ônus para o Estado e livre de quaisquer gravames sobre ela incidentes, o Vitória foi surpreendido com uma notificação da secretaria indicando a existência do inadimplemento contratual e informações genéricas a respeito de providências preliminares adotadas pelo Ministério Público do Estado, que o clube ainda não teve conhecimento oficial.

O clube ainda frisa que embora o fato em questão esteja vinculado às gestões anteriores, o atual Conselho Gestor do Vitória "entende que todas estas questões serão devidamente esclarecidas à Sedur e ao próprio Ministério Público, com a área identificada sendo efetivamente transferida ao estado e encerrada definitivamente toda esta questão".

Questionada pelo BNews, a Sedur destacou que o assunto está sendo resolvido internamente e que, no momento oportuno, um posicionamento será enviado.