Madre Verão’: MP-BA reforça necessidade de fiscalização no transporte aquaviário durante o evento em Madre de Deus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu uma reunião nesta quinta-feira (23) para definição do plano de fiscalização conjunta para o reforço da segurança no transporte aquaviário durante o ‘Madre Verão’. O evento acontece entre os dias 30 de janeiro e 16 de fevereiro. 

Segundo o MP-BA, o encontro é uma etapa do procedimento de mediação instaurado  para possibilitar o diálogo entre as instituições envolvidas na fiscalização e segurança dos terminais de Madre de Deus e no transporte de passageiros na região, visando evitar acidentes, como o que ocorreu em janeiro de 2024, quando um naufrágio deixou oito mortos e seis feridos.

A Capitania dos Portos irá realizar uma operação especial no dia 16 de fevereiro, quando está prevista a festa na Ilha de Maria Guarda, que pertence a Madre de Deus, com a colocação de quatro equipes  que irão monitorar e coibir violações à legislação de tráfego aquaviário, como embarcações irregulares, lotação e outras questões de segurança. A ação acontecerá tanto na ilha quanto no Terminal Porto do Mirim. 

Dentre as medidas  ajustadas está a elaboração de um plano de contingência para o ‘Madre Verão’, com apoio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e colaboração da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - Agerba. 

Serão realizadas também ações de orientações aos usuários e operadores do transporte aquaviário. 

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