Nova era para os pais? Licença-paternidade deve ampliar gradativamente até 2031; veja como pode ficar

A licença-paternidade deve passar por uma ampliação progressiva até 2031. Atualmente com duração de cinco dias, o benefício será estendido para dez dias em 2027 e chegará a 30 dias até o fim da década, com o pagamento custeado pela Previdência Social. O calendário foi incluído no parecer do projeto de lei que ainda aguarda votação, fruto de um acordo entre o governo Lula, a bancada feminina e líderes da Câmara dos Deputados.

Hoje, o custo da licença é arcado pelas empresas. Com a mudança, a responsabilidade passará para o Tesouro Nacional. Estimativas da Câmara apontam que o impacto financeiro pode chegar a R$ 4,3 bilhões em 2027 e atingir quase R$ 12 bilhões em 2031. Caso o salário mínimo seja reajustado apenas pela inflação, o impacto cairia para R$ 6,9 bilhões no último ano.

O relator do projeto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), afirmou à Rádio Câmara que o texto foi elaborado para garantir maioria na votação. “É um relatório pronto para ter apoio da Câmara, dentro das visões distintas da Casa”, declarou.

O projeto também mantém o Programa Empresa Cidadã, que permite a concessão de mais 15 dias de folga remunerada ao pai, podendo elevar o total da licença para até 45 dias. Além disso, prevê estabilidade de um mês após o retorno ao trabalho, possibilidade de fracionamento do benefício e ampliação do período em casos específicos, como internação da mãe ou morte materna.

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