Junho Verde: Porta-voz do Greenpeace critica aprovação de PL que desmonta regras de licenciamento ambiental; assista

Durante entrevista ao projeto BNews Junho Verde, o porta-voz do Greenpeace Brasil, Rodrigo Jesus, nesta segunda-feira (9), teceu críticas acerca da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 – que desmonta as regras do licenciamento ambiental no país. O PL foi assentido pelo Senado Federal no final de maio.

“É um projeto de lei que está sendo bastante discutido e colocado em pauta na temática ambiental do Legislativo – Congresso e Senado – e ele fragiliza o licenciamento ambiental que é um instrumento bastante importante que foi fruto de muita luta da sociedade civil, das pessoas, dos órgãos ambientais e fiscalizadores. Ele permite o mecanismo de autolicenciamento para médias e baixas infraestruturas, mas também permite alguns quesitos para grandes infratores tornar o processo de autolicenciamento”, destacou o porta-voz.

A aprovação do Projeto de Lei ocorreu a menos de seis meses da COP 30 - conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em novembro deste ano, em Belém, no Pará.

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