Ação policial impede tráfico de menina congolesa; saiba detalhes

No dia 25 de julho, uma ação de rotina realizada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, resultou no resgate de uma menina de 12 anos. Natural da República Democrática do Congo, a menor revelou às autoridades que estava sendo levada para a França com o objetivo de ser submetida a um casamento forçado, como forma de quitar uma dívida financeira de sua família. 

Uma cidadã francesa de 45 anos que a acompanhava no voo foi presa preventivamente sob a suspeita de envolvimento em um esquema de tráfico de seres humanos. A viagem teve origem em Dacar, no Senegal, antes de fazer escala na capital portuguesa.

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A comandante da Esquadra de Segurança Aeroportuária da PSP, Beatriz Cerqueira Silva, explicou detalhadamente em entrevista à emissora local os procedimentos de controle que permitiram a identificação do crime. A abordagem principal ocorreu no Terminal 1 do aeroporto lisboeta. Durante a inspeção inicial de documentos, a acompanhante francesa alegou ser a mãe da menina. No entanto, os policiais detectaram sérias inconsistências na documentação apresentada.

“Nesta primeira análise documental não foi possível confirmar que efetivamente era mãe ou que faziam parte do mesmo agregado familiar”, esclareceu a comandante.

Diante das suspeitas, os agentes da PSP encaminharam o caso para uma segunda linha de controle para exames periciais mais minuciosos nos documentos e a realização de novas oitivas onde constatou-se que o passaporte portado pela menor era falso e não correspondia à sua identidade real, além comprovar a total ausência de vínculo familiar entre as duas passageiras.

A comandante ressaltou que a estratégia de interrogar a adulta e a criança separadamente foi essencial para garantir a espontaneidade e a segurança do relato da menor, blindando-a contra eventuais coações.

“Foi possível verificar que a menor nos dizia que não conhecia a senhora de lado nenhum, que não era a sua mãe”, apontou.

No depoimento, a menina confessou que foi entregue pelos próprios pais a um indivíduo encarregado de levá-la ao território francês, onde seria dada em casamento a terceiros para saldar os débitos da família.

Beatriz Cerqueira Silva alertou para a complexidade crescente desse tipo de ocorrência nas fronteiras, defendendo o investimento contínuo na formação técnica e de inteligência da corporação para aprimorar os fluxos de identificação e encaminhamento.

“O crime de tráfico de seres humanos começa a ser cada vez mais frequente. Existem vários modus operandi que nos podem aparecer”

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De acordo com informações fornecidas pela emissora portuguesa SIC Notícias, a criança deverá permanecer sob a proteção do governo de Portugal, recebendo o suporte de equipes multidisciplinares e especializadas no acolhimento a vítimas de tráfico humano.

A mulher indiciada foi encaminhada à Justiça de Portugal e permanecerá detida enquanto prosseguem as investigações criminais. A possibilidade de repatriação da menor dependerá de relatórios detalhados de análise de risco, visto que há indícios de participação dos pais no envio da filha ao exterior.

Estatísticas do último Relatório Anual de Segurança Interna de Portugal apontam que cerca de 200 pessoas foram identificadas como vítimas de tráfico humano no país no ano passado, das quais 25 eram menores de idade. Deste grupo infantojuvenil, cinco crianças eram de origem congolesa, mesma nacionalidade da menina interceptada em Lisboa.

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