Casa Branca cede e suspende sanções aéreas para socorrer a Venezuela

O governo dos Estados Unidos flexibilizou parte das sanções impostas à Venezuela para permitir o envio de ajuda humanitária às vítimas dos terremotos que atingiram o país em 24 de junho. A autorização foi publicada pelo Departamento do Tesouro, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), e tem validade até 23 de outubro de 2026.

A chamada Licença Geral nº 60 libera transações que normalmente estariam proibidas pelas sanções econômicas americanas, desde que estejam diretamente relacionadas às ações de socorro e assistência humanitária.

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Na prática, a medida autoriza operações aéreas de emergência, incluindo voos de carga, transporte de equipes de busca e resgate, envio de medicamentos, equipamentos e suprimentos, além de serviços aeroportuários e abastecimento de aeronaves envolvidos nas missões humanitárias.

A licença também permite que instituições financeiras dos Estados Unidos processem pagamentos e transferências vinculados às operações de assistência, inclusive quando envolvam o governo venezuelano ou pessoas e entidades sancionadas. No entanto, o Tesouro esclareceu que a autorização não libera ativos anteriormente bloqueados nem suspende outras restrições previstas na legislação americana.

Segundo o OFAC, a nova licença reduz a necessidade de autorizações individuais para companhias aéreas, operadores aeroportuários, empresas de handling e fornecedores de combustível que participarem das missões de ajuda.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos também anunciou o envio de equipes especializadas em resposta a desastres, incluindo profissionais de busca e resgate urbano, reforçando a necessidade de uma estrutura logística aérea para o transporte rápido de pessoal e materiais.

Apesar da flexibilização, o Tesouro ressaltou que todas as operações continuam sujeitas às demais normas federais dos Estados Unidos, incluindo os controles de exportação aplicáveis ao envio de produtos para a Venezuela.

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