Nova lei portuguesa facilita acesso à nacionalidade para brasileiros; Saiba mais

Uma mudança na Lei da Nacionalidade Portuguesa pode facilitar o acesso à cidadania para milhares de brasileiros residentes em Portugal. A nova regra altera o cálculo do tempo de residência exigido para a naturalização, incluindo o período em que os imigrantes aguardam a regularização de seu status migratório. A informação é do jornal Folha de São Paulo. 

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Anteriormente, para ter direito à naturalização, os estrangeiros precisavam comprovar cinco anos de residência legal em Portugal. A nova lei considera também o tempo que os imigrantes estiveram esperando pela regularização, desde que o pedido tenha sido aceito pelas autoridades migratórias.

A mudança na lei é resultado de uma mobilização da comunidade estrangeira em Portugal, com a brasileira Juliet Cristino como uma das principais vozes do movimento. Cristino chegou a discursar no Parlamento português defendendo a causa.

Para solicitar a naturalização por tempo de residência, os estrangeiros ainda precisam enviar uma série de documentos, como inscrições na Segurança Social e no sistema de identificação fiscal, além de contratos de trabalho ou de exercício de atividade profissional como autônomos. 

Os pedidos só serão aceitos depois de passarem por um crivo inicial de verificação das autoridades migratórias.

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