BNews Nordeste
Publicado em 04/11/2022, às 08h08 Assembleia Legislativa de Alagoas/Divulgação Cadastrado por Pedro Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma sinalização da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto à decisão do ministro Gilmar Mendes, que anulou o afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas, no dia 24 de outubro, de acordo com informações do g1. O Ministério Público deseja que o afastamento do parlamentar permaneça ativo, ainda que o período eleitoral tenha sido encerrado.
Ainda conforme a publicação, a regra empregada pelo relator como base à decisão prevê somente uma suspensão parcial do afastamento, na visão da PGR, ou seja, após dois dias do encerramento da eleição, ele precisaria ser restabelecido.
Eleição
Paulo Dantas foi reeleito governador de Alagoas no segundo turno das eleições. No dia 11 de outubro, no período da pré-votação, ele precisou deixar o cargo devido a decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, reforçada, em seguida, pela maioria da Corte Especial do tribunal.
A ministra teve como base uma operação da Polícia Federal que investiga um possível esquema de funcionários “fantasmas”. Contudo, as intervenções dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, no dia 24 de outubro, tornaram possível a volta de Dantas ao governo. A decisão de Barroso foi referendada pela Primeira Turma.
Paulo Dantas vence e é reeleito para governar Alagoas por mais 4 anos
Ministros do STF derrubam afastamento e devolvem governador de Alagoas, Paulo Dantas, ao cargo
Rosa Weber, do STF, nega pedido de governador afastado de Alagoas para retornar ao cargo