Escolas de cidade nordestina ficam próximas de segurança armada

Os ataques em séries dentro de escolas por todo o Brasil acelerou a análise da Câmara Municipal de João Pessoa sobre projetos de lei referentes à segurança armada. Por essa razão, nesta quinta-feira (11), o órgão legislativo da cidade paraibana aprovou os PLs, que abrangem também as creches da capital. 

De modo geral, as normas projetam aspectos como a implantação de detectores de metais, o controle rigoroso de entrada e saída dos alunos, o treinamento para tragédias, a produção de carteiras de identificação, entre outros. Agora, os projetos vão para a aprovação da Prefeitura de João Pessoa.

Criada pela vereadora Eliza Virgínia (PP), o PLO 1125/2019 possibilita que as escolas e creches, públicas e privadas, contratem segurança armada ou profissionais especializados para ficar nas escolas. O projeto menciona que a Prefeitura de João Pessoa pode escolher entre disponibilizar guarda municipal ou, na falta de contingente, terceirizar equipes. 

Junto a isso, agentes de segurança pública também devem ter acesso livre às escolas e creches. Os vereadores também aprovaram o Programa Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino, com o PLO 1.395/2023, de autoria de Tarcísio Jardim (PP). 

Requisitos

O programa aponta que todas as escolas deverão ter um vigilante portando arma de fogo, que serão integrantes da Guarda Civil Metropolitana. Do mesmo modo, também projeta um esquema de monitoramento dos comportamentos e saúde mental dos estudantes. Além disso, o projeto da vereadora Eliza Virgínia possibilita o controle rigoroso de entrada e saída de alunos.

Nesse caso, o responsável deverá indicar no ato da matrícula quem buscará e deixará o aluno na escola. Ainda assim, o estudante só poderá sair com a permissão dos tutores. Por outro lado, o responsável tem a opção de assinar um termo de responsabilidade, que será enviado ao Conselho Tutelar.

No mais, as unidades escolares também devem instalar alarmes sonoros e visuais de emergência, detectores de metais, câmeras de monitoramento e botão do pânico para os gestores. O detalhe é que escolas e creches ficam obrigadas a fazer treinamento anual para incêndios, enchentes, atentados armados, brigas e outros. 

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