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Fiscalização autua postos que não reduziram preço de combustível

Foco da fiscalização foi a revenda do etanol e ocorreu após reclamações de consumidores  |  Codecom PMCG / Divulgação

Publicado em 14/07/2022, às 16h57   Codecom PMCG / Divulgação   Redação BNews

Uma fiscalização do Procon de Campina Grande (PB) autuou mais de 14 postos de combustíveis por não reduzirem o valor de venda do etanol. Consumidores denunciaram que os estabelecimentos não obedeceram decretos que limitam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

O órgão também fez uma notificação, na terça-feira (12), estabelecendo o prazo de cinco dias úteis para que todos os fornecedores apresentem a média de preço praticada nos últimos cinco anos, para que seja estabelecido um valor médio a partir desse período.

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