MP abre inquérito para investigar as causas de incêndio em shopping de São Luís

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), instaurou um inquérito civil, com a finalidade de apurar as circunstâncias do incêndio que atingiu o Shopping Rio Anil, em São Luís (MA), na última terça-feira (7). O indicidente matou duas pessoas e deixou várias internadas. 

O MP vai analisar se o shopping cumpriu todas as normas de segurança exigidas na lei e se houve falha na prestação de serviços aos consumidores. As vítimas alegam que os recursos de segurança à disposição apresentaram falhas.

Segundo a promotora do consumidor, Lítia Cavalcante, o incêndio pode ser qualificado como acidente de consumo (quando um produto ou serviço prestado provoca danos ao consumidor, mesmo quando utilizado ou manuseado de acordo com as instruções de uso).

“O Corpo de Bombeiros vai dizer para nós o que é que houve. Nós já temos um inquérito civil instaurado. A respeito do acidente de consumo, a responsabilidade é do shopping [Rio Anil] e do cinema [Cinesystem]. A responsabilidade civil é deles. Houve um acidente de consumo, com o consumidor dentro [do estabelecimento]”, pontuou.

Possibilidade de negligência

A Promotoria de Meio Ambiente também abriu um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente. O promotor, Fernando Barreto, diz que houve problemas na fiscalização da área. “A instauração decorre não só de ter ocorrido o incêndio, como do fato de existir uma sentença que, desde 2020, determina ao município de São Luís que fiscalize todos os locais sujeitos a aglomerações que apresentem riscos de incêndios, inundações ou outros acidentes”, pontuou.

A principal linha de investigação, entre as instituições que acompanham o incidente, avalia que um trabalho de manutenção, para a instalação de uma manta asfáltica, possa ter ocasionado o fogo, no local. A obra era realizada no momento da exibição dos filmes. As informações são do G1.

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