A Defensora Pública do Estado, Eva Rodrigues, avaliou como uma “perda para a Bahia” a retirada dos termos “gênero e “sexualidade” do Plano Nacional de Educação, que foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa da Bahia. Ela representou a Defensoria Pública do Estado durante as discussões.
“Sem dúvida é um momento de perda. A Bahia tinha a chance de se colocar como um estado à frente, no momento que aprovasse um plano que comtemplasse essas palavras que são tão caras a esses movimentos, mas acredito que a luta continua. Isso não significa que o gênero e a diversidade sexual não deva ser discutidas, temos aqui representantes de Fórum e eles garantiram que isso ainda será pautado”, disse ao Bocão News.
Ela explicou ainda que a emenda do Pastor Isidório sofria vício de inconstitucionalidade pois era “flagrantemente contra o estado laico”, porém essa foi derrubada já na Comissão Conjunta, realizada ontem. “Foi
aprovada outra proposta que é de consenso, e nessa não constam palavras como enfrentamento a homofobia, ao sexismo, e expressões de gênero e sexualidade. Constam agora expressões mais genéricos respeito a diversidade, promoção dos direitos humanos, mas é um segmento que precisava ser visibilizado e foi invisibilizado com a retirada dessas expressões”, pontuou.
O
Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Márcia Teixeira, também encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) uma nota técnica com posicionamento contrário à Emenda nº 01/2015.
Publicada no dia 4 de maio de 2016, às 20h
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