Política
Publicado em 03/07/2023, às 16h07 Alejandro Zambrana/Secom/TSE Cadastrado por Bernardo Rego
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, será o responsável pela análise do recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar junto ao STF. As informações são do G1.
Tal feito ocorre por Moraes, sendo presidente do TSE, é o responsável por analisar se há admissibilidade no recurso. Entre os pontos levados em consideração para acatar o recurso estão a presença de questões constitucionais e o fato de a matéria ter repercussão geral.
Caso o ministro não acate o recurso, cabe ainda um instrumento para a defesa de Bolsonaro chegar ao Supremo: um agravo contra o despacho denegatório de recurso especial, que é distribuído para um outro ministro do STF.
Independentemente do recurso extraordinário ao STF, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE com os chamados embargos de declaração. Bolsonaro ficou inelegível na última sexta-feira (30), por 5 votos a 2.
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