Alvo de operação que apura desvios na Prefeitura de Salvador posta oração nas redes sociais

Um dos alvos de mandados de busca e apreensão da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que apura fraudes na Prefeitura de Salvador, o secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, Luciano Sandes, postou uma oração em suas redes sociais nesta terça-feira (14).

O Gaeco apontou que licitações foram fraudadas e desviadas por um grupo criminoso que atua desde 2018 na administração municipal e teria desviado R$ 38 milhões. Além de Luciano Sandes, o vereador George Reis (PP), conhecido como Gordinho da Favela, também é suspeito de participar do esquema e foi alvo de busca e apreensão.

Senhor, guia minhas escolhas neste novo dia. Dá-me sabedoria, paciência, equilíbrio e serenidade para enfrentar os desafios, mantendo meu coração firme e cheio de esperança”, diz a prece publicada nos stories do Instagram.

Detalhes da investigação

O BNews teve acesso à denúncia e detalha que a investigação traz informações de como funcionava a "sangria" nos cofres municipais. Luciano Sandes e Gordinho da Favela foram alvo da operação que cumpriu 18 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas investigadas no suposto esquema.

De acordo com a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, o grupo era voltado à prática de ilícitos como fraudes licitatórias, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.

A investigação aponta que a organização seria dividida em três pilares fundamentais: o núcleo empresarial, o núcleo operacional e o núcleo de agentes públicos, "todos atuando de forma coordenada para o desvio de vultosas quantias do erário municipal através da manipulação de contratos administrativos", segundo a magistrada.

O núcleo empresarial era capitaneado por proprietários e gestores de um conglomerado de empresas, entre as quais figuram G3 Polaris Serviços Eireli, MP2 Construções Eireli, LN Distribuidora e Comércio Ltda., Podium Distribuidora Ltda. e WLSP Logística e Transportes Eireli. Na decisão da Justiça, a juíza apontou que tais pessoas jurídicas seriam utilizadas alternadamente nos certames licitatórios para conferir aparência de competitividade e legalidade às contratações direcionadas. Todas as empresas tinham algum elo, de acordo com a denúncia, com Lázaro de Carvalho Nunes, empresário apontado pela operação como a liderança principal do conglomerado.

Já o núcleo operacional era responsável pela intermediação financeira e pela distribuição de valores ilícitos a agentes públicos. A investigação aponta os investigados operacionalizam o sistema de propinas, servindo de ponte entre o lucro auferido pelas empresas e os servidores que viabilizam as fraudes.

No âmbito da administração pública, o Ministério Público aponta que o Gordinho da Favela e Luciano Sandes eram figuras centrais do núcleo de agentes públicos. O vereador era então diretor geral e chegou a ter cargo na Seman, enquanto Luciano Sandes chefiou a pasta no período investigado pelo Gaeco. Eles seriam os responsáveis pela gestão política e administrativa que permitia o ingresso e a manutenção do grupo empresarial nos contratos da prefeitura, exercendo influência direta sobre as decisões de pagamento e aditamentos contratuais.

A investigação obtida pelo BNews aponta outros agentes atuando em comissões de licitação ou como fiscais de contrato, seriam os responsáveis pela confecção de termos de referência direcionados, desclassificação indevida de concorrentes e atestados de boletins de medição sem a devida comprovação da prestação dos serviços.

Sangria dos cofres públicos

A juíza ainda justificou o afastamento do núcleo político como fundamental para interromper o que chamou de "sangria" dos cofres públicos. "No caso concreto, a retirada de George Carlos Reis Pereira do exercício do mandato eletivo e de Luciano Sandes do cargo de Secretário interrompe imediatamente o suposto tráfico de influência e a manipulação de aditamentos contratuais descritos na representação ministerial. Sem a 'caneta' oficial, o risco de interferência na Administração é reduzido a zero", detalha.

O Gaeco pediu e Justiça da Bahia deferiu a indisponibilidade geral de bens no valor de mais de R$ 38 milhões (R$ 38.321.127,95), suspensão do exercício de função pública e de mandato eletivo de cinco investigados e proibição de contato entre os representados. Os crimes investigados vão desde fraudes licitatórias a peculato, lavagem de dinheiro e corrupção.

MP pede prisão de investigados

O Ministério Público, através do Gaeco, chegou a pedir a prisão de seis investigados, dentre eles o secretário e o vereador envolvidos no suposto esquema, além de empresários. No entanto, a magistrada considerou a medida desproporcional e desnecessária.

"Sob o prisma da garantia da ordem pública, a interrupção do nexo funcional aliada à asfixia financeira mediante o bloqueio universal de bens e ativos — que ultrapassa a cifra de 38 milhões de reais — configura providência de contenção mais eficaz e pedagógica", apontou Martha Carneiro.

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