Política
Publicado em 21/05/2022, às 17h07 - Atualizado às 17h08 Foto: Carolina Antunes/PR Vinícius Dias
O presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrou silêncio sobre MP que taxa apps como Shopee, Shein e AliExpress, grupo de aplicativos de importação de produtos que ficou conhecido como 'Camelódromo Virtual'.
Em sua conta do Twitter, Bolsonaro afirmou que não assinará medida provisória (MP) “para taxar compras por aplicativos”, contrariando vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na quinta-feira, em evento promovido pela Arko Advice e pelo Traders Club, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vinha trabalhando em parceria com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para criar um imposto sobre transações digitais a fim de combater o chamado “camelódromo virtual”.
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O camelódromo virtual seria formado por produtos enviados do exterior para o Brasil e que burlariam a legislação tributária de duas maneiras.
- Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
Na primeira delas, as varejistas que enviam esses produtos se classificariam como pessoas físicas. Assim, se aproveitariam de uma regra que permite que produtos que custam até 50 dólares não paguem impostos para ingressar no país, desde que também sejam endereçados a pessoas físicas.
Na segunda, essas empresas subnotificariam o valor dessas mercadorias, caso elas custem mais do que 50 dólares, justamente para não pagar os devidos impostos.
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