Câmara aprova aumento de punições para quem provocar queimadas

A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que aumenta as punições para pessoas que provocarem incêndios florestais ou atea fogo em qualquer vegetação. Segundo o projeto, que segue para o Senado, esses criminosos terão as penas aumentas de 2 a 4 anos, na legislação atual, para 3 a 6 anos de reclusão.

As penas poderão ser aplicadas a qualquer pessoa, mesmo aquelas que não tiveram a intensão de causar um incêndio (incêndio culposo). Atualmente, esses casos têm penas previstas de seis meses a um ano de detenção. Com o novo projeto, a pena mínima passa a ser de 2 anos.

As punições poderão variar a depender dos agravantes, como expor a população a perigo iminente em centros urbanos, causar danos a flora ou provocar a morte de animais em risco de extinção. As penas podem ser aumentadas em até 50%. Os sentenciados também passaram a ser impedidos de receber subsídios, auxílios financeiros ou doações da administração pública.

Classificação Indicativa: Livre