Carla Zambelli justifica xingamento contra deputado protegido por imunidade parlamentar

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sua defesa pelo suposto xingamento dito por ela contra o também deputado Duarte Júnior (PSB-MA) está protegido pela imunidade parlamentar.

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Na justificativa apresentada à Suprema Corte na última sexta-feira (10), a defesa de Zambelli diz que o xingamento feito ao colega durante uma sessão na Câmara está protegido pela imunidade parlamentar.

Em abril, durante audiência com o ministro Flávio Dino na Comissão de Segurança Pública, Zambelli mandou Duarte Junior "tomar no c*". Por conta da fala, o parlamentar apresentou ação no STF em que alega ser vítima de injúria. A bolsonarista também foi alvo de uma representação no Conselho de Ética pelo episódio, que acabou sendo arquivado.

O advogado de Zambelli, Daniel Bialski, disse que o diálogo não ocorreu "nos exatos termos apresentados". Porém, ele considerou que a fala está protegida pela imunidade garantida a parlamentares por suas opiniões.

"As palavras da querelada foram proferidas dentro do Congresso Nacional, em sessão da Câmara dos Deputados e em razão de discordância sobre como os trabalhos da Comissão deveriam prosseguir. É inequívoca o nexo de causalidade entre sua manifestação e o exercício de seu mandato", argumentou Bialski.

“É irrelevante a natureza de suas palavras e seu enquadramento jurídico, basta que tenham sido proferidas em razão do exercício de seu mandato e nas dependências do Congresso Nacional, como foram, para que estejam imunes de qualquer responsabilização”, afirmou a defesa de Carla Zambelli.

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