Com reunião entre Lula e Trump, STF vê margem para fim de sanções

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem uma margem para o início das negociação para o fim das sanções para os membros da corte, após a reunião realizada neste domingo (26) entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, na Malásia.

De acordo com a CNN, a leitura é de que o encontro pode surtir os efeitos esperados sem que a Corte precise julgar a ação do PT que questiona os efeitos da Lei Magnitsky imposta ao ministro Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane Barci.

O processo foi ajuizado há aproximadamente três meses e distribuído à relatoria do ministro Cristiano Zanin. Ele pediu informações à PGR (Procuradoria-Geral da República) em 1º de agosto, mas ainda não houve resposta.

Para evitar a escalada da crise com os Estados Unidos, Zanin tem conduzido o caso com cautela. Descartou, por exemplo, proferir uma decisão liminar. A ação, se for julgada, será levada diretamente ao plenário.

Contudo, a expectativa é de que isso nem precise acontecer, diante de um "saldo positivo" na interlocução entre Lula e Trump. O cenário ideal, para interlocutores do STF, é que as sanções sejam revogadas e a ação "perca o objeto", ou seja, a razão de existir.

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