Política
Publicado em 29/02/2024, às 20h42 Fellipe Sampaio / SCO / STF / Divulgação Cadastrado por Victória Valentina
O recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou, nesta quinta-feira (29), para condenar mais 15 réus acusados por ataques às sedes dos Três Poderes de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Dino seguiu a posição do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que votou para condenar nove réus a 14 anos de prisão, e outros seis a 17 anos.
Durante seu voto, Moraes incluiu o pagamento de indenização de R$ 30 milhões para cada réu por danos morais coletivos. Segundo o ministro, o valor deve ser repassado a um fundo gerido por um conselho federal, responsável por gerenciar fundos oriundo de multas por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.