Em Brasília, prefeitos baianos querem fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS

Prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), estão na capital federal para participar da tradicional Marcha a Brasília. Entre os pleitos levados nas malas está a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS.

Segundo informações da UPB, atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

Para tratar sobre o assunto, a diretoria da UPB se reuniu com o senador baiano, Jaques Wagner (PT), que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município.

“Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa”, ressaltou Wagner.

O presidente da UPB, Quinho, ressaltou a importância de prefeitos e Congresso Nacional trabalhar juntos. “Nesse momento precisamos estar juntos, pois acredito que será o momento mais importante do municipalismo brasileiro”, disse.

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