Política
Publicado em 21/03/2024, às 18h31 Divulgação Daniela Pereira
O deputado federal pernambucano, Felipe Carreras (PSB), contou detalhes sobre o que teria despertado a suspeita de inconsistência nos dados apresentados pelo Ministério da Fazenda, em relação aos gastos do governo federal com o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (PERSE) e a manutenção da iniciativa para apoio ao setor.
Como publicado pelo BNews, o deputado conseguiu demonstrar que as contas do Ministério da Fazenda que justificariam o fim do programa contabilizavam setores que não deveriam ser beneficiados pelo programa.
Nesta quinta-feira (21), o parlamentar contou o que teria despertado suspeita diante dos dados apresentados pela pasta. “Estando esses números divulgados pela Fazenda, porque nunca nenhuma estimativa feita pelas consultorias que atendem ao setor apontavam para isso, nem no próprio governo passado, o Ministério mandou através do Poder Executivo para o Poder Legislativo um orçamento que era muito abaixo do que a Fazenda neste Governo tem estimado. Então motivou a gente fazer um pedido de informações para que a gente tivesse detalhado os CNAES, ou seja, as Classificações Nacionais da Atividade Econômica para ver o recorte de onde estava sendo consumido, porque a gente estranhava”, contou, com exclusividade, ao BNews.
Por meio da Nota CETAD/COEST nº 23 de 2024, O Ministério da Fazenda apresentou os dados do custo do PERSE referente ao ano de 2022 em R$ 10,8 bi, e a estimativa para 2023 em R$ 13,1 bi, sendo detalhado por item da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs).
Apesar de o Ministério ter confirmado o erro, o deputado disso que a partir de agora cabe ao Congresso Nacional não aprovar a medida provisora 1147, que está vigorando. “Existe também um projeto de lei que deverá ser apresentado pela Câmara dos Deputados e votado para a gente blindar mais uma vez o Perse. Foi um programa construído pelo parlamento, aprovado pelo Congresso Nacional e já foi testado em sete oportunidades, sempre o Congresso Nacional dizendo sim ao Perse. Então eu acho que, mais uma vez, segundo os dados e evidências que nós temos, o Perse cumprindo com tudo que foi prometido, inclusive com a manutenção e geração de pregos, eu acho que ele vai permanecer”, disse.
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