Política
Publicado em 17/09/2026, às 08h50 San Júnior/Sefaz e Pedro Moraes / Ascom-PCBA Bernardo Rego
A Secretária de Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, falou com exclusividade ao programa Giro Baiana da Baiana FM apresentado por Zé Eduardo nesta quinta-feira (17), após a deflagração da Operação Valor Venal que investiga um esquema suspeito de manipulação de dados cadastrais de quase 700 imóveis com o objetivo de reduzir ilegalmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e provocar prejuízos aos cofres públicos.
Victer contou que a apuração interna teve início em fevereiro deste ano e, quando a fraude foi detectada, os servidores terceirizados foram demitidos e os efetivos afastados dos respectivos cargos.
"Ficamos surpresos com um despachante se identificar como cadastrado na Sefaz e uma série de autorizações cadastrais não autorizadas decorrente de fraude. Passamos a apurar o ocorrido, instalamos uma sindicância interna e encaminhamos à polícia civil a denúncia", contou.
"A população de Salvador tenha a confiança e o direito de ter os seus recursos geridos de uma forma responsável sem nenhum tipo de desvio", acrescentou a secretária.
"Todos os colaboradores foram demitidos e os servidores efetivos exonerados dos seus cargos e passaram a trabalhar em outras áreas da Sefaz. Trocamos o coordenador do cadastro e o coordenador da arrecadação", afirmou.
Victer disse ainda que essa situação trata-se de um exceção e pontuou que os servidores da Sefaz são zelosos e comprometidos com a coisa pública. A secretária salientou ainda que não tem o valor preciso do rombo aos cofres públicos, mas os contribuintes foram devidamente notificados.
A ação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público e de constrição patrimonial. Por determinação judicial, bens e valores de até R$ 20 milhões são alvo de bloqueio. A medida busca assegurar o ressarcimento do prejuízo causado.
As investigações foram iniciadas em fevereiro deste ano, depois que um contribuinte formalizou uma denúncia junto ao órgão público municipal. A apuração identificou que o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte localizados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais.
Segundo as investigações, informações falsas eram inseridas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ). Entre os dados alterados estavam o ano de construção, a natureza da ocupação e o fator de alteração do valor venal.
Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram em fevereiro deste ano, após um contribuinte formalizar uma denúncia junto ao órgão público municipal. Segundo a apuração, o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte situados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais.
Os envolvidos inseriram informações falsas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ). Entre os dados que poderiam ser modificados estavam o ano de construção, a natureza da ocupação e o fator de alteração do valor venal. As alterações eram usadas para reduzir a base de cálculo do IPTU.
De acordo com a Sefaz, foram encontrados indícios de irregularidades atribuídos a colaboradores e despachantes que se apresentavam indevidamente como procuradores autorizados pela secretaria.
A pasta também informou ter identificado acessos não autorizados realizados por funcionários terceirizados. Segundo a Prefeitura, esses trabalhadores foram desligados das funções.
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