Governo da Bahia homologa decreto de situação de emergência em Salvador por desastre ambiental

O Decreto 41.834 publicado pela Prefeitura de Salvador no último dia 8, no qual estabelece Estado de Emergência na cidade, foi homologado pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira (26) com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). 

O estado crítico foi decretado por conta dos danos decorrentes do derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquífero, que está a afetar as atividades econômicas na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. 

O decreto terá vigência pelo prazo de 90 dias, com efeitos retroativos ao dia 8 de junho de 2026. 

Nesta semana, a Defesa Civil nacional já havia reconhecido a situação de emergência em Salvador por conta da contaminação química na região turística do Subúrbio da capital baiana.

Multa pesada

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aplicou uma multa de R$ 50 milhões à Gerdau Aços Longos após concluir que a empresa contribuiu para a contaminação ambiental registrada na Praia de São Tomé de Paripe. O valor corresponde ao teto máximo previsto na legislação ambiental estadual para esse tipo de infração.

Segundo o órgão, a penalidade foi definida após análise técnica e fiscalizações realizadas ao longo de 2026, com base em inspeções, coletas de amostras e relatórios laboratoriais que identificaram poluição em diferentes componentes do ecossistema marinho.

O que diz a Gerdau

Em nota enviada ao Bnews, a Gerdau confirmou que recebeu o auto de infração, mas afirmou que não há laudo técnico que demonstre a responsabilidade da empresa para o dano. 

Veja a nota na íntegra:

A Gerdau confirma o recebimento do auto de infração emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) referente à contaminação na praia de São Tomé de Paripe, em Salvador, e afirma que não há laudo técnico que demonstre que a companhia tenha contribuído para o dano e que apresentará defesa administrativa, fundamentada em vasta documentação e laudos técnicos.

A companhia ressalta que não é a titular da licença ambiental vigente do Terminal Marítimo, a qual foi devidamente transferida, em 2022, à Intermarítima, atual proprietária e operadora do ativo.

A Gerdau reafirma seu compromisso de décadas com as comunidades e ambientes onde atua, e diálogo aberto com autoridades responsáveis.

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