Governo Federal reconhece situação de emergência em Salvador por contaminação química

A Defesa Civil nacional reconheceu a situação de emergência em Salvador por conta da contaminação por substâncias químicas na região turística de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário.

O estado crítico foi determinado através do Decreto nº 41.834, publicado pela Prefeitura de Salvador no dia 8 de junho, e que terá uma validade inicial de 90 dias.

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O reconhecimento federal da situação de emergência, permite que o município tenha acesso a recursos da União destinados a ações de assistência humanitária, recuperação das áreas afetadas e mitigação dos danos causados pela contaminação.

De acordo com o documento, o desastre ambiental foi provocado pelo derramamento de produtos químicos de origem industrial em ambientes marinhos, fluviais, lacustres e aquíferos da região, configurando um desastre ambiental de grandes proporções.

Multa de R$ 50 milhões

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aplicou uma multa de R$ 50 milhões à Gerdau Aços Longos após concluir que a empresa contribuiu para a contaminação ambiental registrada na Praia de São Tomé de Paripe. O valor corresponde ao teto máximo previsto na legislação ambiental estadual para esse tipo de infração.

Segundo o órgão, a penalidade foi definida após análise técnica e fiscalizações realizadas ao longo de 2026, com base em inspeções, coletas de amostras e relatórios laboratoriais que identificaram poluição em diferentes componentes do ecossistema marinho.

De acordo com o Inema, foram identificadas concentrações elevadas de compostos químicos e metais pesados, com destaque para o cobre, além de substâncias da série nitrogenada, como nitrato, nitrito e nitrogênio amoniacal.

As amostragens foram realizadas em diferentes pontos da região afetada, incluindo água superficial do mar, água intersticial (abaixo da areia), sedimentos e biota marinha, como siris e moluscos bivalves.

Os resultados apontaram alterações ambientais significativas, com registros de contaminantes acima dos limites estabelecidos pela Resolução Conama nº 357/2005 em alguns pontos analisados.

Interdição e risco à população

O caso teve início após o aparecimento de manchas azuladas e amareladas na faixa de areia e no mar de São Tomé de Paripe. Desde então, trechos da praia foram interditados e classificados como impróprios para banho e atividades de contato primário.

O Inema reforça que a área permanece sob restrição devido à presença de resíduos e substâncias com potencial risco à saúde humana e ao meio ambiente, recomendando que a população evite o contato com a água, areia e sedimentos da região.

A situação também já está sob apuração de outros órgãos de controle, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), que instaurou inquérito civil para aprofundar a investigação sobre possível poluição no litoral de Salvador.