MPF abre investigação sobre poluição no mar de São Tomé de Paripe após relatório do Inema

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a contaminação ambiental em São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador, supostamente causada por atividades do Terminal Marítimo de Granéis (TMG), batizado de Terminal Itapuã. A investigação foi formalizada por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (18), assinada pela procuradora da República Vanessa Gomes Previtera.

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Segundo o MPF, o inquérito busca apurar a presença de compostos nitrogenados e cobre na areia, nas águas costeiras, nos sedimentos e na biota da região de São Tomé de Paripe. A apuração também investiga relatos de mortandade de animais marinhos e possíveis impactos à fauna aquática, além de verificar se houve descumprimento de condicionantes ambientais estabelecidas em licença emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).

Relatório do Inema aponta contaminação

A instauração do inquérito ocorre após a emissão de um parecer técnico do Inema, concluído em maio de 2026, que confirmou a contaminação ambiental na região. Segundo o relatório, foram identificados indícios de contaminação da água, dos sedimentos e da biota local por substâncias químicas relacionadas às operações do terminal marítimo.

Entre as primeiras medidas determinadas pelo MPF estão a solicitação de reunião com a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Salvador, do Ministério Público do Estado da Bahia, para alinhamento sobre a investigação. Também foi feito um pedido de compartilhamento de documentos e procedimentos já existentes sobre o caso. O MPF ainda cobrou a inclusão nos autos do relatório de fiscalização ambiental elaborado pelo Inema.

O inquérito deverá aprofundar as investigações para avaliar eventual responsabilização civil e ambiental pelos danos identificados.

O terminal é operado pela Intermarítima Portos e Logística, que nega irregularidades. Em nota, o Terminal Itapuã comentou o surgimento das substâncias na praia e afirmou que tem colaborado com as investigações. “Desde as primeiras surgências, o Terminal Itapuã colocou-se inteiramente à disposição do órgão ambiental, prestando esclarecimentos para auxiliar nas investigações”, diz o comunicado.

A empresa informou ainda que encaminhou ao órgão ambiental informações sobre as substâncias utilizadas no terminal e declarou que as que apresentam coloração azul e amarela encontradas no sedimento arenoso possuem "aspecto incompatível com aquelas movimentadas pelo atual operador".

Em abril do ano passado, o MPF já tinha publicado um inquérito para investigar o surgimento de substâncias.