Julgamento de Bolsonaro: Fux diz que é preciso condenar quando há certeza e absolver quando há dúvida

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (10), o julgamento contra o "núcleo crucial" do inquérito da trama golpista. 

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Durante a apresentação do seu voto, o ministro Luiz Fux disse que um juiz precisa ter "firmeza para condenar quando houver certeza" e "humildade para absolver" quando houver dúvida sobre as acusações. 

"No juiz criminal reside a maior responsabilidade da magistrada, de firmeza para condenar quando houver certeza e, o mais importante, de humildade para absolver quando houver dúvida", disse Fux.

Condenação de Bolsonaro pode ser confirmada nesta quarta (10)

Existe a expectativa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus do inquérito  da trama golpista sejam condenados ainda nesta quarta-feira (10). Para isso, Fux precisa acompanhar os votos de Alexandre de Moraes, relator do caso, e de Flávio Dino, que votaram pela condenação dos  integrantes do chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado. 

Para Moraes, Bolsonaro liderou  o grupo que tramava o golpe. Além do ex-presidente, o relator votou pela condenação de:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Flávio Dino acompanhou o relatório de Moraes, estabelecendo o placar de 2 a 0. No entanto, ele defendeu uma pena menor para o general Heleno e Alexandre Ramagem por "uma participação de menor importância". 

Uma eventual condenação é confirmada com a maioria de três votos. Além de Fux, ainda votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

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