Justiça obriga Prefeitura de Salvador a implantar prótese peniana em paciente

A Prefeitura de Salvador divulgou um aviso de cotação de preço para implantação de prótese peniana para cumprir uma determinação judicial em favor de um pacidente da rede municipal de Saúde. A informação consta no Diário Oficial.

A Coordenadoria Administrativa da gestão muinicipal publicou um aviso de "contratação de instituição especializada para realização do procedimento cirúrgico de implante de prótese peniana semirrigida, com fornecimento de todo o material médico necessário, para cumprimento do processo de ação judicial em favor do paciente F.M.L."

A prótese peniana está coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais. As propostas deverão ser apresentadas em até três dias úteis a partir da publicação.

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