Bnews · Lei que protege o sigilo de vítima de violência doméstica é sancionada por Lula

Publicado em 22/05/2024, às 10h33 Ricardo Stuckert/Presidência da República Cadastrado por Lucas Pacheco

O presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.857/2024 que determina o sigilo do nome da vítima em processos de violência doméstica e/ou familiar contra a mulher. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Defendeu!

Kevi Jonny sai em defesa de Sthe Matos após rumores de gravidez: "O que há de errado?"

ENTRETENIMENTO

Marido de Malu Borges exibe momento em que primogênita conhece a irmã; veja

A publicação altera a Lei Maria da Penha e garante apenas a proteção ao nome da vítima, não abrangendo o nome do autor do crime e nem outros dados do processo. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Em seu perfil no X, antigo Twitter, Lula comentou a sanção e afirmou que seu governo quer que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação.

Também sancionei o Projeto de Lei 2288/2015 que garante obrigatoriedade de reserva de vaga para o transporte de órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante em transporte de carga ou de pessoas, garantindo segurança jurídica às companhias nesse transporte. Já foram… pic.twitter.com/fw9qnaxG18
— Lula (@LulaOficial) May 22, 2024

A lei entra em vigor em 180 dias.

Classificação Indicativa: Livre

Menu Bnews

Lei que protege o sigilo de vítima de violência doméstica é sancionada por Lula